Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede…
O julgamento do corretor Gustavo Teixeira Correa, acusado de matar o taxista Paulo Damião dos Santos deve ser encerrado próximo à meia-noite, segundo previsão da juíza Aylzia Fabiana Borges, do 2º Tribunal do Júri, da Comarca de João Pessoa. O júri popular teve início na manhã desta quarta-feira e está sendo transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. A Ação Penal, de nº 0002077-35.2019.8.15.2002, foi movida pelo Ministério Público estadual. Durante a…
Seguindo as medidas de prevenção contra a contaminação pelo Coronavírus, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá realiza, na manhã desta terça-feira (17), um júri popular, envolvendo um caso de Feminicídio (homicídio qualificado). Antes do início do julgamento, que é semipresencial, os participantes foram submetidos à testagem rápida contra a Covid-19. O caso envolve o réu Leonardo Vicente Ferreira, acusado da morte de…
Acusados da morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital, conforme decisão da juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Foram pronunciados, como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos IV e V, § 4º, c/c artigo 29, todos do Código Penal, os réus José Ricardo Alves Pereira, como mandante; Gean Carlos da Silva Nascimento, como intermediador/facilitador e Leon Nascimento dos…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São José do Bonfim deve ser julgado pelo Júri Popular da Comarca de Patos. Ele foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos I, IV e VI, do Código Penal, em concurso com o delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Consta dos…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Alex Silva Santos deve ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri pelo assassinato de Rafael Lopes Ferreira, fato ocorrido na cidade de Pocinhos. “Provada a materialidade do fato e havendo nos autos indícios de autoria, correta a decisão que pronunciou o acusado, nos termos do artigo 413, do Código de Processo Penal”, destacou o relator do processo nº 0000649-75.2015.8.15.0541, desembargador…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de Elinando Gabriel Silva Araújo, que foi pronunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Boqueirão pela morte da sua ex-companheira, Marcela Olívia Cavalcante de Freitas, fato ocorrido em junho de 2012. A decisão seguiu o voto do desembargador Ricardo…
