Dois processos criminais, que causaram repercussão na cidade de Cajazeiras, estão na pauta do Tribunal do Júri da Comarca. As sessões de julgamento serão realizadas no mês de agosto e os trabalhos serão presididos pelo titular da 1ª Vara Mista, juiz Macario Oliveira Junior. Segundo informações do chefe do Cartório, Ricelho Fernandes de Andrade, no dia 15 de agosto irão a júri os réus Jucemar Cristóvão da Silva e José da Silva Cristóvão, acusados do…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, de transferência do júri popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante possível. A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O réu foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele…
O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga…
Os avanços da agenda tecnológica do Tribunal de Justiça da Paraíba têm viabilizado uma maior celeridade e economia processuais em todos as unidades do Poder Judiciário estadual. Nessa segunda-feira (7), por exemplo, o juiz de Direito titular da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de Coremas, (PB), Odilson de Moraes, presidiu um Júri Popular virtual, no qual o réu estava no Presídio de Aparecida de Goiânia (GO), a uma distância de 2.103…
O juiz Antônio Eimar de Lima pautou cinco sessões extraordinárias do Tribunal do Júri na Comarca de Alhandra neste mês de setembro. Os julgamentos ocorrerão no Fórum Manoel Fernandes da Silva. A primeira sessão aconteceu nessa quarta-feira (8), e foi realizada com todos os protocolos de segurança devido a pandemia da COVID-19, como divisórias de acrílico para distanciamento social e testagem rápida para detectar o vírus. O procedimento de testagem vem sendo realizado em…
Uma parceria entre a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital e a Diretoria de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa, viabilizou 35 testes para o corpo de jurados e os servidores do 1º Tribunal do Júri, que irão participar da Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Ordinária deste ano. Todas as pessoas testaram negativo para Covid-19. A primeira sessão de julgamento tive início às 9h desta quarta-feira (1º), sob a…
Três réus acusados pela morte de Marcos Antônio do Nascimento, também conhecimento por “Marquinhos”, em uma padaria no Bairro Jardim Luna, na Capital, estão sendo julgados pelo 2ª Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. A sessão, presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, teve início às 9h da manhã desta quinta-feira (19) e não tem hora definida para acabar. O Conselho de Sentença vai decidir se Robson de…
Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal…
Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de…