O empresário Johannes Dudeck, suspeito de praticar os crimes de feminicídio e estupro contra a estudante de medicina, Mariana Thomas, no dia 12 de março de 2022, sentará no banco dos réus, no próximo dia 20 de setembro, às 9h, no Fórum Criminal da Capital. O julgamento foi agendado nesta segunda-feira (3) e será presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por se tratar…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu J. L. S seja submetido a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso II, na forma do artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) do Código Penal, ao tentar contra a vida do ex-marido da sua…
O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital vai realizar, nesta quarta-feira (23), um júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link https://youtu.be/wJn31trfBcY. A sessão está prevista para ter início às 9h, será presidida pela juíza substituta da Capital, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e envolve a Ação Penal nº 0002077-35.2019.8.15.2002. A magistrada justificou a realização do júri online, seguindo orientações da Portaria do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão do Pleno realizada hoje, iniciou o julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, da relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo. A Relatora suscitou questão de ordem, entendendo que o IRDR está prejudicado e deve ser arquivado, em virtude…
Estão pautados 75 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos respectivos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30). Com início às 8h30, a Quarta Câmara julgará 35 feitos entre Apelações, Embargos de Declaração e Agravos de Instrumento. Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silve e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participarão…
A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público…
Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões…
