Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. Todavia, os prazos processuais de qualquer natureza continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, salvo os relacionados às medidas urgentes. Ainda no período de 8 a 20 deste mês, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto aquelas consideradas urgentes. Já os prazos processuais somente terão início a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023, no próximo dia 19 de setembro. Os dados da pesquisa serão apresentados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ. O Conselho ressaltou que os resultados serão importantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas judiciárias, e os números apresentados possibilitarão a implementação de inúmeras iniciativas para a melhoria dos processos nos tribunais. Conforme o Censômetro, apenas 23,9% dos…
Um acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta quarta-feira entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo com o objetivo de auxiliar os magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem a saúde dos jurisdicionados. O presidente o Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho; e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto assinaram um termo para…
O juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, recebeu os alunos do 7º ano do Colégio e Curso Santa Rita de Cássia, nessa terça-feira (28), para uma conversa sobre o funcionamento, estrutura, instalação e história do Poder Judiciário. A visita fez parte do projeto “Minha Cidade tem História e Memória”. Os estudantes fizeram uma sabatina com o juiz perguntando sobre a data de criação da Comarca, quem foi o primeiro juiz, quando e…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner…
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre…
Em maio deste ano, serão conhecidas as iniciativas vencedoras do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”. A premiação acontecerá durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 do mesmo mês, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e faz parte das comemorações do bicentenário do Poder Judiciário pernambucano. A primeira edição da premiação conta com mais de 100 inscritos. Serão contempladas as práticas que contribuem para a…
Começa nesta segunda-feira (22) e vai até o dia 3 de dezembro, uma pesquisa de satisfação com cada perfil de público que utiliza os serviços do Poder Judiciário. O objetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba é levantar o diagnóstico da percepção e satisfação do jurisdicionado e demais atores da justiça quanto aos serviços prestados pelo Tribunal. “É importante para todos nós sabermos o que pensa o jurisdicionado”, afirmou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo…
‘Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário Paraibano’ foi o tema do webinário realizado, na manhã desta terça-feira (21), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática foi ministrada por Genézio Fernandes Vieira, que é procurador da Fazenda Nacional e diretor jurídico do Instituto dos Cegos da Paraíba e da Associação Paraibana de Cegos. O evento foi transmitido aos inscritos pela plataforma do Zoom e também no canal da…
