A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo…
Dois réus que foram condenados pelo Juízo da comarca de Juazeirinho a seis anos de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas, tiveram a sentença mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000110-91.2019.815.0631, que teve a relatoria do Desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o que consta nos autos, no dia 19 de março de 2019, por volta das…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no…
A atual gestão do Poder Judiciário estadual mantém a política de estímulo à instalação dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), como veículo de facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, sobretudo, nos municípios interioranos marcados pela dificuldade de deslocamento físico. Essa realidade se materializa em mais duas inaugurações virtuais de Postos Avançados, que acontecem na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, nas cidades de Tenório e Santo André,…
Mais de 30 audiências relacionadas a processos que tratam de infrações de menor potencial ofensivo estão agendadas para serem realizadas nesta terça-feira (15) na Comarca de Juazeirinho. As audiências estão pautadas dentro do mutirão semipresencial organizado pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, e conta com apoio de assessores, servidores e representantes da Defensoria Pública estadual e do Ministério Público da Paraíba. De…
