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Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias do Município de Itapororoca

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Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de…

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Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho recebem títulos de cidadania de Itapororoca

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Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram agraciadas com…

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Presidente do TJPB inaugura Postos Avançados de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape

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Dando continuidade à política social de facilitação do acesso da população à Justiça paraibana, por meio da inclusão digital, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides inaugurou mais três Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), beneficiando os cidadãos dos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, pertencentes à Comarca de Mamanguape. A solenidade, por meio virtual, aconteceu na tarde desta quinta-feira (15). Com estes, são quase…

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Desembargador nega pedido para implantar subsídio dos vereadores de Itapororoca

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O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que negou pedido de liminar no sentido de que fosse implantado o reajuste dos subsídios dos vereadores do município de Itapororoca a partir de janeiro de 2022, com base na Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0803281-68.2022.8.15.0000. A Lei Municipal n° 555/2020, de 02 de outubro de 2020, fixou os subsídios do…

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Município de Itapororoca deve indenizar servidora que contraiu hanseníase no trabalho

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O município de Itapororoca foi condenado a indenizar uma servidora, auxiliar de enfermagem, que foi acometida por hanseníase, durante o atendimento diário no laboratório público municipal. O valor da indenização, por danos morais, fixado em R$ 55 mil, foi mantido em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0000363-91.2014.8.15.0231 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. De acordo com a relatora, restou…

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