Orientações técnicas foram feitas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha em cada uma das três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, na manhã desta quinta-feira (27). A magistrada conversou com os juízes e servidores sobre as condições de cada unidade, registrando, também, os pontos positivos diagnosticados. Nas reuniões, foram tratados temas diversos: a situação do Depósito Judicial, a alimentação dos diversos sistemas (SEEU, BNMP, SNGB, SAO e outros), a correta destinação de bens e de armas,…
“Estamos aqui para saber sobre o funcionamento do serviço, a relação com o Judiciário, o que pode ser feito para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e para ouvir vocês”. Este objetivo foi exposto pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha em todas as visitas feitas pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba a equipamentos do Município de Itaporanga, por ocasião da correição que está sendo realizada esta semana na Comarca. Os corregedores estiveram no Centro de Referência Especializado…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais três pessoas – Gilberlan Ferreira da Silva, Helton Magno de Sousa Gonçalves e Hermes Rodrigues. Segundo a acusação, os denunciados, em concurso de agentes e vontades, supostamente, teriam admitido, possibilitado e dado causa à contratação direta pela Administração Pública (inexigindo licitação), fora das hipóteses previstas em lei e sem observar as…
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença da 2ª Vara Mista da comarca de Itaporanga, na qual o réu, Laércio Mendonça de Almeida, foi condenado a um pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000218-85.2020.815.0211 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o Ministério…
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou os réus José Edcarlos Pereira da Silva, José Jardiel Oliveira dos Santos e Sayra Marques da Silva a cumprirem, respectivamente, as penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; 18 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; e 10 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. Eles são acusados da prática dos crimes…
Nesta sexta-feira (19), o titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, juntamente à Gerência do Fórum local, servidores e vigilantes da Unidade Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, lançou o Projeto “Alimentando os Pets”, voltado ao acolhimento e alimentação dos animais de rua do Município. A iniciativa vai beneficiar, principalmente, os cães que foram abandonados nesse período da pandemia da Covid-19. O projeto vai viabilizar a instalação de…