O livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), pelo desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. A solenidade, ocorrida na Câmara Municipal de Itabaiana, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que fez a apresentação da obra, a 12ª da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. O prefácio é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente…
Dando continuidade ao projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, segunda-feira (18), a ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Itabaiana, a partir das 15h. A obra, a 12ª da série, é de autoria do desembargador aposentado Marcos William de Oliveira. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, vai participar do lançamento. O…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (23), a juíza da 1ª Vara Mista de Itabaiana, Andreia Matos, que solicitou reforço na equipe de trabalho. Também participaram da reunião, o vice-presidente da Corte, Marcos William de Oliveira, e os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Michelini Jatobá. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, informou que a magistrada pediu apoio para o desenvolvimento da atividade judicante…
As Cadeias Públicas das cidades de Itabaiana e Pilar tiveram, nesse sábado (7), um dia dedicado aos filhos de pessoas privadas de liberdade. Ao todo, 48 crianças receberam mimos, com bombons e presentes. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, cuja titular é a juíza Andreia Silva Matos, o Sistema Penitenciário e a Defensoria Pública. “Além da ressocialização do apenado,…
A 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana fará o descarte de 101 processos físicos cíveis migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº 002/2021 oriunda da unidade judicial foi publicada na edição do Diário da Justiça do Poder Judiciário Estadual dessa terça-feira (24). O ato informa a quem possa interessar, que transcorridos o prazo de 45 dias da publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos…
Em julgamento realizado durante Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei nº 725/2017, do Município de Itabaiana. Referida norma permite o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias públicas em datas festivas. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805671-84.2017.8.15.0000, o Ministério Público estadual pediu a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º, 3º e 7º,…
O réu Severino Alves do Nascimento, o “Tubira”, condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha por afinidade e menor de 18 anos, à época dos fatos, teve a Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0391 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, em…
