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Instalação de juizados fazendários

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Comissão para instalação dos Juizados Fazendários dá continuidade aos estudos sobre a matéria 

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Os estudos para instalação dos Juizados Fazendários nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande seguem avançando. Nessa terça-feira (20), os integrantes da Comissão encarregada da realização de pesquisas e propostas sobre o tema analisou os impactos desta instalação nas Turmas Recursais – órgãos responsáveis pela apreciação dos recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os estudos serão encaminhados à Presidência do TJPB para auxiliar a tomada das decisões. A Comissão foi instituída pelo Corregedor-geral de…

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Presidência, Corregedoria e magistrados da Fazenda Pública debatem instalação de juizados fazendários no Estado

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  A instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado da Paraíba foi um dos temas tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26) entre os integrantes da Presidência do TJPB, Corregedoria-Geral de Justiça e magistrados à frente de unidades com competência de Fazenda. Durante o encontro, os presentes discutiram as demandas específicas das unidades e os aspectos necessários para a melhor estruturação e garantia de eficiência aos Juizados, quando instalados, entre eles,…

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