Na manhã desta terça-feira (22), os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa estiveram no Presídio Flóscolo da Nóbrega (Roger), para conferir in loco a conclusão das obras dos pavilhões 5 e 6, que proporcionam mais dignidade no cumprimento da pena. Atualmente, a população de apenados do Roger flutua em torno de 540 reeducandos, esse número já foi de quase 1.400 presos. O juiz titular da VEP, Carlos Neves da…
Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou o Projeto Hortas para Liberdade – trabalho de ressocialização desenvolvido na Cadeia de Remígio, por meio do qual os…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita…
Durante o mês de novembro, o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, executará a inspeção e correição geral das serventias extrajudiciais de João Pessoa. Os procedimentos iniciaram nessa terça-feira (10). Serão visitados os Cartórios de Notas, Cartórios de Registro de Imóveis, de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Protesto e Distribuição. Conforme o juiz Romero Feitosa, o trabalho visa verificar a situação do funcionamento e a presteza desses…
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem marcado presença em inspeções nos presídios e unidades de internação do Estado. Nessa terça-feira (21), o corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, e os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), realizaram visita técnica à Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e ao Presídio…
O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários…
A partir desta quarta-feira (15), magistrados do Judiciário estadual paraibano já podem realizar a autoinspeção – procedimento regular previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, artigo 19 – A. As informações deverão ser prestadas pelos juízes que estiverem respondendo pela unidade judiciária durante o mês de setembro, mediante preenchimento de relatório eletrônico, cujo acesso está disponível no portal da CGJ, em Avisos. O usuário também pode acessar o documento…
Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pelo não cabimento de indenização por dano moral no caso da inspeção feita pela concessionária de energia na residência de um consumidor, sob a suspeita de desvio ilegal de energia. O relator da Apelação Cível nº 0001347-48.2015.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação disse que o funcionário da concessionária adentrou na sua residência indevidamente, alegando que…
