A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza…
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início a mais um ciclo de audiências concentradas do Poder Judiciário estadual. Até o próximo dia 28, serão realizadas oito audiências, que envolvem 89 acolhidos de oito instituições da Capital: Casa Shalon, Morada do Betinho, Lar da Criança Jesus do Nazaré, Casa Lar Maria, Fundação Padre Pio de Pietricina, Casa Acolhida Feminina, Família Acolhedora e Casa Diagnóstica. As audiências ocorrem no Fórum…
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representando o Poder Judiciário estadual, enfatizou a importância do pacto acordado por 207 municípios paraibanos, que assumiram, nessa quarta-feira (25), o compromisso pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o País, foram 2.021 cidades que também se comprometeram com a mesma iniciativa, dentro da programação do Selo Unicef (Fundo das Nações…