Presidentes de instituições nacionais de proteção aos direitos das crianças e adolescentes destacam a importância dos temas que serão discutidos em quatro grandes eventos sobre a infância e a juventude que serão sediados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 13 a 15 de junho. O Estado receberá o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a série de cursos sobre o Projeto Rede Justiça Restaurativa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O Conselho enviou aos Tribunais de Justiça o Relatório Final de implementação do Projeto em dez Cortes estaduais, entre elas, o TJPB, que vai inaugurar no próximo mês, a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), localizada no Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Segundo o…
O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, §…
O juiz titular a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos palestrantes do II Encontro Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento – Fase Norte/Nordeste. O evento teve início na manhã desta segunda-feira (21), no Litoral Hotel, na Capital, e vai até quarta-feira (23). A explanação do magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba foi a respeito…
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução…
Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum tipo de crime. O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e está disponível aos interessados e profissionais ligados a esse segmento da Justiça infanto-juvenil. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes das comunidades Quilombolas e de Povos Indígenas…
Instituído para tratar temas como valorização da família, por meio de políticas de apoio sociofamiliar, reordenamento dos abrigos, implementação de famílias acolhedoras e adoção centrada nos interesses do público infanto-juvenil, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), tem como uma de suas medidas protetivas o processo de adoção. Crianças e adolescentes, também conforme as diretrizes…
A partir dessa terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei ocorrerá por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, em toda a Paraíba. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com a participação do Juízo da Execução e a respectiva equipe interprofissional da unidade, representantes do programa de atendimento socioeducativo: Ministério Público,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude de 13 a 15 de junho deste ano: o XXVII Congresso da Abraminj – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, XXIX FONAJUV – Fórum Nacional da Justiça Juvenil e XII FONAJUP – Fórum Nacional da Justiça Protetiva. A realização dos eventos…
O Curso Preparatório para Adoção é um dos requisitos exigidos pela legislação infantojuvenil para as pessoas que desejam se habilitar para adotar crianças e adolescentes. Em 2021, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª Circunscrição, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 183 pessoas concluíram o curso. A formação, que ocorreu por meio virtual, por conta da crise sanitária, aconteceu em três edições; fevereiro, junho e novembro e contou com…
