As equipes do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atuam na região das comarcas de Sousa e Cajazeiras, promoverão mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A segunda edição da capacitação, na modalidade virtual, ocorrerá nos dias 11, 18 e 25 de maio. A data de encerramento do Curso homenageia o Dia Nacional da Adoção. A primeira edição da preparação ocorreu em junho…
Dentro de quatro meses entra em vigência resolução aprovada, no dia 25 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça, contendo diretrizes e procedimentos para que o Poder Judiciário atue em consonância com o Decreto nº 9.579/2018, o qual estabelece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o CNJ, a Justiça vai agir de forma cooperativa na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte.…
O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, integrou a mesa solene, na tarde desta quinta-feira (13), na audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) que discutiu “Segurança nas Escolas”. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Maroja, participou do evento representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.…
O coordenador Estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto e colaborador da Coinju, participaram de uma reunião para tratar o alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCaam-PB). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta…
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…
No período de um ano, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa expediu cerca de 384 alvarás, oriundos de pedidos de autorização para edição de passaportes e viagens de crianças e adolescentes, como informou o titular da unidade, juiz Adhailton Lacet Porto. Desde o início de fevereiro que os Cartórios Extrajudiciais passaram a emitir autorizações pela internet para que os menores possam…
Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências…
O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e a assistente Social da unidade judiciária, Viviane Rodrigues foram painelistas no seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios, ocorrido, de forma presencial, nessa quarta-feira (23), em Brasília. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir ações e medidas para assegurar os direitos constitucionais e…
Depoimentos Especiais de crianças e adolescentes, em situação de alienação parental (o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor), terá protocolo específico, de acordo com Portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 359/2022, instituindo grupo de trabalho, que atuará, no prazo de seis meses, na edição do documento. Os casos são comuns na área da família, havendo, também, quando verificada a alienação, a intervenção da equipe multiprofissional…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizará, no período de 21 a 25 de novembro, por meio virtual, Audiências Concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento em instituições municipais. Nesta segunda-feira (17) uma reunião, por videoconferência, marcou o início das tratativas para a organização do evento, envolvendo profissionais da unidade judiciária. As audiências serão realizadas com a participação de representantes de instituições…