Dias 03, 07 e 08 de abril acontecerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) o curso preparatório para as pessoas que desejam adotar uma criança ou adolescente. O evento é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. A unidade funciona na sede do Fórum da Infância e Juventude, localizado no Bairro dos Estados, na Capital. Conforme explicou o titular da 1ª Vara e coordenador estadual da Infância e…
O curso ‘Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial’ acontecerá nos dias 23 e 24 de março, e é uma realização do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), que sediará o evento. As inscrições ocorrem até o dia 16 de março, no site do CNJ, para preenchimento de 50 vagas. A capacitação é voltada…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou duas decisões do Poder Judiciário estadual, produzidas com base nas notícias publicadas no Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira, transmitida no dia 29 de fevereiro, diz respeito à decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de policial militar pelo crime de tortura contra adolescente. A segunda, que foi ao ar nesta segunda-feira (2), aborda a sentença do juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara…
INFÂNCIA E JUVENTUDE De acordo com o coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Correia Porto, durante o ano de 2019 foram priorizadas ações ligadas às mudanças instituídas pela Lei da Convivência Familiar (nº 12.010/2009) e Lei do Depoimento Especial (nº 13.431/2017), além de orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório de Gestão apresentado pela Coinju destaca que houve atenção para políticas públicas, a exemplo do Fórum Estadual…
O programa de aprendizagem profissional que será aplicado aos jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca, começará a funcionar no dia 9 de março. A primeira aula será realizada no auditório do Senac, com acolhimento e integração dos socioeducandos. Mais detalhes acerca da implantação do projeto foram definidos nessa quarta-feira (19), durante reunião ocorrida na sede da empresa contratante, a AeC. O encontro de…
O Site da Abraminj repercutiu, nesta segunda-feira (17), a palestra “O relacionamento dos Conselhos Tutelares com o Sistema de Justiça”, ministrada pelo gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet. A apresentação ocorreu na quinta-feira (13), durante o I Seminário Norte e Nordeste de Conselheiros Tutelares e Redes de Atendimento, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Instituto de Diálogos do Estatuto da Criança…
Foi realizado, na tarde desta quinta-feira (13), o I Seminário Norte e Nordeste de Conselheiros Tutelares e Redes de Atendimento, no Litoral Hotel, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, promovido pelo Instituto de Diálogos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social. Na ocasião, o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu a palestra “O relacionamento dos…
Desenvolver e aprimorar as práticas ligadas à Justiça Restaurativa não apenas no âmbito do Poder Judiciário estadual, mas, também, em outros setores e poderes em conjunto. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa, evento promovido nesta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que contou com a participação de especialistas na temática e aplicação nas áreas de Socioeducação, Execução Penal e Escolar, magistrados e…
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Trabalho se reuniram, nessa quinta-feira (6), para analisar a situação dos imigrantes venezuelanos. Na ocasião, foi tratada da exposição das crianças venezuelanas à condição de mendicância. Participaram das discussões representantes das Polícias Federal, Civil e Militar, autoridades e especialistas em ação social. Aos presentes, foi exposta a cultura do povo venezuelano, como forma de compreender…
O Grupo de Trabalho montado para organizar a criação do Fórum Interinstitucional de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado se reuniu, pela primeira vez este ano, na manhã desta segunda-feira (27), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, foi avaliada a expansão do Projeto Cidadania de Primeira, apresentado o Termo de Cooperação para formalizar a corporificação jurídica ao Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao desaparecimento de Crianças e…
