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Infância e Juventude

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Magistrados da PB e do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial

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Desta quarta-feira (29) até o dia 5 de junho, magistrados do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. Ao todo, foram 40 inscritos. A formação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destina-se ao aperfeiçoamento de juízes para fins de…

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Casos complexos de crianças acolhidas em JP são discutidos em audiências concentradas

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Uma reintegração de criança ao seio familiar e discussão de casos complexos de crianças e adolescentes institucionalizados em Casas de Acolhimento da Capital, com o trabalho de fortalecimento de vínculos afetivos para posterior reintegração com segurança. Este foi o resultado das audiências concentradas referentes ao mês de abril que foram realizadas nessa quarta (22) e quinta-feira (23) pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. As audiências, divididas em dois módulos,…

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Grupos de irmãos serão ouvidos em audiências concentradas na 1ª Vara da Infância de JP 

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Dando continuidade as audiências concentradas, via internet, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (23) a partir das 13h, mais cinco sessões, com o uso do aplicativo Skype. Os processos envolvem 12 acolhidos, entre crianças e adolescentes, sendo dois grupos de irmãos, um com seis pessoas e outro com três. A iniciativa das audiências virtuais está em harmonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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A Justiça não para: Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 20 audiências via Skype

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  Durante a tarde desta quarta-feira (22), a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza audiências concentradas de forma remota para analisar 20 processos envolvendo crianças, por meio do aplicativo Skype. O objetivo é decidir se existe a possibilidade de reintegrar os menores às suas respectivas famílias, naturais ou ampliadas, ou se devem continuar nas casas de acolhimento da Capital. A medida atende ao que determina o Conselho Nacional de…

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Varas da Infância e Juventude da Paraíba vão realizar audiências concentradas na modalidade remota

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Durante este período de pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Varas da Infância e Juventude do Estado vão realizar, neste mês de abril, audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de suas respectivas comarcas na modalidade remota. O objetivo é verificar a condição desse público nas unidades. Só no Município de João Pessoa, são nove…

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Inscrições para o curso sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes ocorrem de 13 a 17 de abril

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Inscrições para o Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” estarão abertas, no período de 13 a 17 deste mês, através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. A formação, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados. O curso ocorrerá de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros…

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Associação Brasileira da Infância e da Juventude destaca produtividade de unidade judiciária da PB

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A produção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, em 2019, foi destacada pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), que divulgou, em seu portal, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, revelando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a tramitação de processos na unidade judiciária paraibana. O site da Abraminj mostra que a 1ª Vara da Infância e da Juventude contabilizou mais…

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Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conclui mais uma semana de audiências concentradas 

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  Com a finalidade de verificar a condição de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas unidades da Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa quinta-feira (11), mais uma semana dedicada às audiências concentradas. Foram realizadas 40 audiências nos dias 9, 10 e 11 deste mês, tendo sido mantidas 35 crianças e adolescentes nas instituições. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude Hugo…

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Magistrados paraibanos da Infância e Juventude participam de Fóruns Nacionais em Alagoas

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Foram aprovados importantes enunciados voltados à uniformização da jurisprudência na temática Magistrados paraibanos que atuam na Infância e Juventude estiveram reunidos com demais juízes da área, participando de encontros nacionais que discutiram melhorias na prestação jurisdicional. Os eventos, XXVI Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), aconteceram entre os dias 5 e 6 (quinta e sexta), na cidade de Maceió, em Alagoas. Foram aprovados importantes enunciados voltados à…

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