O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei nº 8.069/1990, completa nesta segunda-feira (13), 30 anos de existência. Por conta da crise sanitária ocasionada pela Covid-19 as ações comemorativas estão sendo realizadas no formato virtual. Pela manhã, o juiz coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, participou de uma conferência online (webnar) sobre o tema, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil…
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação acontecerá nos próximos dias de 29, 30 a 31 e será voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-mail: [email protected] e é necessária a participação nos três dias de atividades, por meio da plataforma Zoom. O…
Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa três décadas em defesa das garantias do público infantojuvenil de todo o País. Para homenagear esse marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o Webinário “30 Anos do ECA”. O evento será no próximo dia 15, a partir das 14h, pela plataforma Zoom…
capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o…
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, nessa segunda-feira (29), virtualmente, audiências concentradas infracionais para reavaliar 22 processos de execução de medidas socioeducativas em meio fechado, referentes a socioeducandos do Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca. Do total, foram mantidas a internação em 15 processos, em observância às hipóteses da Resolução n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos princípios da Lei do Sistema…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, autorizou, por meio do Ato da Presidência nº 32/2020, a disponibilização eletrônica dos autos de processos criminais e da Infância e da Juventude nas unidades do Poder Judiciário estadual. O documento institui, também, a adoção do Protocolo de Biossegurança elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, voltado ao expediente interno do Poder Judiciário estadual. Conforme o Ato,…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu a data de um dos eventos em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão comemorados no próximo mês. No dia 15 de julho, a partir das 14h, será realizado um webinário, por meio da plataforma Zoom, com a participação de quatro especialistas do Poder Judiciário estadual no segmento da Justiça infantojuvenil.…
Pelo menos 120 pessoas, entre os integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, participaram, nessa quarta-feira (17), do Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial”. O curso foi promovido por meio de parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e o Ministério Público estadual. O…
Guarda compartilhada dos filhos. O instituto é definido pelo exercício conjunto da guarda, em que ambos os genitores decidirão sobre a vida do filho em nível de igualdade, não importando o período de permanência da prole com cada um dos pais. No entanto, uma situação imprevisível – a pandemia de coronavírus – vem trazendo questionamentos novos à tona sobre como melhor agir nessa circunstância, bem como levando ao Judiciário demandas relacionadas à questão. De…
O Apadrinhamento Afetivo – que permite a homens e mulheres auxiliarem crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional – vem se fortificando na sociedade como forma de contribuir com a formação deste público infantojuvenil. Em João Pessoa, a modalidade foi criada desde o ano de 2017, com a Portaria nº 01, que instituiu o Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Este ano, a prática ganhou mais…
