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Infância e Juventude

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Em Inspeções nos Creas

Inspeções nos Creas são destinadas à eficiência das políticas socioeducativas no meio aberto

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O Poder Judiciário Estadual continua realizando inspeções para conhecer de perto a realidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 223 municípios da Paraíba, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. A iniciativa segue o que disciplina o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o coordenador adjunto do Grupo de…

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Em Primeira Infância

Juízes destacam avanço em mudanças no Marco Legal da Primeira Infância

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.880, de 04 de junho de 2024, que alterou o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), para incluir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), além de determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil apoiadas pela educação especial e a crianças da educação infantil…

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Em ‘Não resista ao amor! Adote!’.

Despertar o amor: Festa da Adoção reúne 73 crianças e adolescentes acolhidos de instituições de JP

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Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 73 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção, tiveram uma tarde diferente nessa terça-feira (28). Elas participaram da Festa da Adoção, realizada na casa de recepção Popótamus Buffet, que contou também com a participação de pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 6º ano que…

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Em Infância e Juventude

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

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O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes…

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Em Infância e Juventude

Magistrados e magistradas do TJPB participam de eventos nacionais da Infância e Juventude

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O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj). Os eventos foram realizados na Escola Superior da…

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Em ‘Não resista ao amor! Adote’

‘Não resista ao amor! Adote’: presidente do TJPB  reforça o apoia à campanha de incentivo à adoção

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‘Não resista ao amor! Adote’, esta é mais uma edição da campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a camisa da campanha das…

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Em Primeira Infância

Comitê Gestor Local da Primeira Infância apresenta plano de ações para o período 2024/2026

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O planejamento das ações para o período 2024/2026 da Primeira Infância foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, pelo coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher. O Poder Judiciário estadual é signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação das ações ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala…

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Em Primeira Infância

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

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Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com…

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Em Sem categoria

Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

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Você já teve dúvidas em relação aos significados dos termos jurídicos relacionados a crianças e adolescentes? A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o instrumento normativo que estabelece a garantia de direitos aos menores de idade, para que tenham plenas condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental. A proteção desses direitos é responsabilidade de toda a sociedade e os menores devem ser protegidos de qualquer tipo de violência e…

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Em Sem categoria

Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

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Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira…

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