A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro e conseguiu ouvir 73 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento, como ainda seis famílias acolhedoras. As audiências concentradas sempre acontecem nos meses de março, julho e outubro. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude…
Buscando contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar as inscrições para o Curso ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’. O prazo se inicia às…
Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa…
O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) traz, nesta sexta-feira (16), uma matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o encerramento da segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou…
Com a participação de 30 socioeducandos do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), ambos da Capital, foi realizada, nessa terça-feira (13), a aula inaugural do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara da Infância e da Juventude, é um dos parceiros da iniciativa. Além do Poder Judiciário estadual, estão juntos nessa ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério…
Foi encerrada, nessa quarta-feira (14), a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na modalidade a distância, dentro do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) e contou com a participação de 53 pretendentes das comarcas de Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, São José de Piranhas e João Pessoa, além de dois casais do Distrito Federal.…
Foi lançado, na tarde desta terça-feira (13), o Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo – João Pessoa, uma iniciativa que viabiliza cursos profissionalizantes para jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo Édson Mota e no Centro Educacional do Jovem. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja Nóbrega, representou o Poder Judiciário estadual durante o lançamento do Programa, feito por videoconferência. Durante a solenidade,…
Repercutiu no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude na 8ª edição do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da própria Abraminj. O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da…
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz…
Termina nesta sexta-feira (2) a segunda etapa do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, voltado às comarcas da 1ª Circunscrição do Poder Judiciário estadual. A formação foi iniciada na segunda-feira (28) e ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizado da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a conclusão do curso, os participantes estão habilitados para participar do processo de Adoção. Participam da formação 53 inscritos das…