O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e as integrantes da equipe interdisciplinar da Vara da Infância e Juventude, Viviane Rodrigues Ferreira (assistente social) e Lavínia Magda de Vasconcelos (psicóloga) proferiram palestrais virtuais, durante a realização da IX Semana do Bebê. O evento, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, é promovido pelo Fundo…
A terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção – modalidade EAD – está prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21. Devido ao feedback positivo dos participantes, a modalidade tem se estabelecido como uma prática continuada e de sucesso. A conclusão do curso é pré-requisito para a habilitação dos candidatos ao processo e inscrição no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Para o gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju)…
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001. Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto Municipal nº…
Padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital podem aproveitar o período para partilhar das comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Este é o lembrete feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi). “Diante de um ano como este, de muitas perdas, e com a chegada…
Dezenas de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento na maior Comarca do Estado, João Pessoa, vão passar o Natal e Ano Novo com suas famílias (quando possível), ou com os pretendentes à adoção, de acordo com avaliação das equipes responsáveis das Varas da Infância e Juventude da Capital. Quando nenhuma das duas opções forem viáveis, entra a figura dos padrinhos. Essas pessoas já possuem vínculos com os acolhidos e já passaram…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB e o Cejusc Família realizará, no próximo dia 19, às 9h30, na sala virtual do Cejusc Família, o evento ‘Conversando com a Família Cejusc’. A iniciativa tem o objetivo de montar estratégias para a XV Semana Nacional da Conciliação 2020 e será destinada aos juízes das varas de Família, servidores, conciliadores e defensores públicos. Esta é a primeira edição do ‘Conversando com…
Com foco em novos projetos e busca de alternativas para dar continuidade à atuação junto a crianças e adolescentes na Paraíba, as Varas da Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram uma vasta programação de atividades, predominantemente virtual, neste ano de 2020. Ao longo deste período, mesmo com a atual pandemia do coronavírus (Covid-19), que exigiu medidas como distanciamento social e…
O Dia Mundial da Adoção tem como data comemorativa 9 de novembro. A iniciativa foi fundada por Hank Fortner, para celebrar a família e promover a conscientização para o ato. Além disso, é uma oportunidade também de arrecadar fundos para apoiar famílias em procedimento de adoção. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça, são órgãos…
A posse dos representantes do Conselho Gestor do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) será realizada na próxima segunda-feira (9), das 14h às 16h. O evento acontecerá na modalidade virtual, por meio da plataforma Zoom. O Programa tem alcance em todo território nacional e faz um elo direto com o Poder Judiciário que, por sua vez, determina as medidas necessárias de proteção a essa criança ou adolescente. De…
Magistrados do Poder Judiciário estadual podem realizar suas inscrições no Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”, na modalidade semipresencial, até as 12h desta sexta-feira (6). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. As…
