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Infância e Juventude

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Vara da Infância e Juventude de CG incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

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  A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande tem incentivado pessoas, empresas e a sociedade em geral a ajudarem as crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando melhores condições de vida, bem-estar e protegendo-as das vulnerabilidades que estão expostas. Trata-se do projeto “Padrinho Legal”, voltado à proteção e efetivação dos direitos do público infantojuvenil do Município, que vive nas instituições de acolhimento. Conforme explicou o titular da Vara da Infância e Juventude de…

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Vara da Infância e Juventude de Campina Grande promove Webinário sobre acolhimento de urgência

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“Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades”, este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná,…

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Terceiro Curso de Preparação para Adoção do TJPB será realizado em novembro

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  O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021, na modalidade EaD, será realizado em novembro. Os detalhes da capacitação foram definidos em reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, na sexta-feira (8).…

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Acolhimento Institucional: 149 crianças e adolescentes estão em abrigos da Capital e de Campina Grande

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Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil.  Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da…

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Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

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Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional…

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Audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJPB atendem 89 acolhidos

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A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início a mais um ciclo de audiências concentradas do Poder Judiciário estadual. Até o próximo dia 28, serão realizadas oito audiências, que envolvem 89 acolhidos de oito instituições da Capital: Casa Shalon, Morada do Betinho, Lar da Criança Jesus do Nazaré, Casa Lar Maria, Fundação Padre Pio de Pietricina, Casa Acolhida Feminina, Família Acolhedora e Casa Diagnóstica. As audiências ocorrem no Fórum…

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1ª Vara da Infância e Juventude de JP e Esma devem definir data para terceiro Curso de Adoção de 2021

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O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 deve acontecer até o final deste. As datas da capacitação na modalidade EaD só serão definidas após uma reunião envolvendo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, já que é…

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Vara da Infância e Juventude de Campina firma parcerias para garantia e proteção do público infantojuvenil

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Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto,…

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Tribunal de Justiça vai realizar terceiro Curso de Adoção deste ano

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A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa vai promover mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade EaD. A capacitação está prevista para o mês de outubro. Nessa sexta-feira (1º), integrantes da equipe multidisciplinar da unidade judiciária da Infância e Juventude vão se reunir com o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, para definir detalhes e possíveis inovações para…

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Juiz da Infância e Juventude da Capital concede adoção post mortem

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O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17) concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. De acordo com os autos, a mulher, que faleceu em 2016, cuidava juntamente com seu marido da jovem como se pais fossem. O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor. “Analisando o caso dos autos, verifica-se que se trata de um caso…

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