Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA – Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes…
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário paraibano, referente ao ano de 2021. A Meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo ano, objetivando aumentar a produtividade. No total, durante o ano…
A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de…
Na manhã desta quinta-feira (25), o Fórum da Infância e da Juventude da Capital foi palco para a posse dos novos agentes de proteção infantojuvenil, que atuarão no biênio 2022/2023. A designação dos agentes foi feita pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e colaborador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também esteve presente a juíza Antonieta Maroja, diretora do…
Os magistrados Antonieta Maroja, Ivna Mozart, Maria dos Remédios Pordeus, Hugo Gomes, Antônio Silveira e Antônio Eugênio participaram dos XIX Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XXVIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV e XI Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP. Os eventos ocorreram nos dias 10, 11 e 12/11, na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. No Encontro de…
Dando continuidade aos preparativos para o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba sobre o tema ‘Adoção’, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral e Justiça se reuniram com professores da rede municipal de ensino de João Pessoa para tratar sobre os termos do edital, publicado no dia 15 de outubro do corrente ano. Mais de 40 docentes participaram da reunião, ocorrida na…
O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 está com datas definidas: será do dia 17 de novembro a 7 de dezembro. O período da capacitação foi definido depois de uma reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de…
Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza…
A convite da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da solenidade de lançamento do Programa Família Acolhedora. O evento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Fundação Espaço Cultural. Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e os municípios de pequeno porte 1 e 2, localizados, na primeira e terceira…
