Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel. O membro da Comissão e juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade,…
Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo…
Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o…
