A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, pronunciou três réus pelo crime de homicídio qualificado, em concurso de pessoas e em concurso material de delitos, nos termos do artigo 121, § 2°, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal Brasileiro. Com a decisão da magistrada, Ricardo José Alves de Sena, Ednaldo de Santana Comissão e Tárcio da Silva Santos…
Em decisão monocrática, o juiz convocado João Batista Barbosa negou pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado em favor de Marcelo Francisco da Silva Júnior, que se encontra preso cautelarmente, sob a acusação da suposta prática do crime de homicídio qualificado, em coautoria com Natanael Alves de Morais Filho. A defesa requereu a prisão domiciliar, em razão da pandemia da Covid-19. No primeiro grau, o pedido foi indeferido pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca…
