O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias…
A juíza Katia Daniela de Araújo determinou que o Município de Guarabira se abstenha de suspender os descontos dos empréstimos consignados realizados pelos servidores municipais com o Banco Santander Brasil S/A. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00. Nos autos da Ação Ordinária de Suspensão de Descontos em Empréstimos, em tramitação na 5ª Vara Mista de Guarabira, a parte autora alega que, em 28.08.2006, antes de sua incorporação, o Banco…
No final do mês de junho, os trabalhos foram retomados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca Guarabira, no Brejo paraibano, que, nos últimos dias 29 e 30, realizou 10 audiências por videoconferência. Já este mês, até o momento, o Centro promoveu 15 audiências. A unidade possui em seu cronograma de julho um total de 100 audiências agendadas. A juíza Kátia Daniela de Araújo, que responde pela…
A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa encefálica. O pedido foi feito pelos familiares do morto nos autos da ação nº 0801385-34.2019.8.15.0181. Ao decidir sobre o caso, a juíza observou que o…
Evento integra a Semana Nacional da Conciliação A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional…
Os consumidores da Comarca de Guarabira que estão em dívida com a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) terão a oportunidade de regularizar a situação junto à instituição. De 4 a 8 de novembro, das 8h às 14h, será realizado o mutirão ProEndividados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca. A iniciativa integra as ações da 14ª Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
