Tag

GMF

Navegando
Em Sem categoria

Coordenadora do GMF-PB realiza visita institucional nas Penitenciárias Média e Feminina da Capital

4 minutos para ler

Uma comitiva conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Michelini Jatobá, esteve, na manhã desta terça-feira (28), nas Penitenciárias Média e de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizadas no bairro de Mangabeira. A visita institucional é um dos eixos de atuação do GMF/PB, envolvendo o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico. Integraram a equipe…

Ler mais
Em Sem categoria

Grupo do GMF apresenta Plano de Atuação em 2023 ao presidente do TJPB, João Benedito

2 minutos para ler

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano…

Ler mais
Em Sem categoria

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

2 minutos para ler

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça,…

Ler mais
Em Sem categoria

Desembargador Joás, supervisor do GMF, realiza visita ao presídio PB1

3 minutos para ler

  Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez uma visita na manhã desta quinta-feira (5) a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Ele estava acompanhado do juiz Carlos Neves da Franca Neto (Vara de Execução Penal de João Pessoa) e da magistrada Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (juíza Auxiliar…

Ler mais
Em Sem categoria

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

3 minutos para ler

A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas e o representante do Conselho Nacional de Justiça, Antônio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na…

Ler mais
Em Sem categoria

Diálogo nacional vai fortalecer ações dos sistema carcerários e de medidas socioeducativas do País

3 minutos para ler

  A partir das 14h desta quarta-feira (3), acontece o segundo diálogo para traçar estratégias de fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), existentes nos tribunais da Federação. No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo é coordenado pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O webinário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, tem as parcerias…

Ler mais
Em Sem categoria

Aprovado Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

3 minutos para ler

A Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) aprovou o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, através da publicação da Resolução CIB/PB nº 19/2021. Este Plano foi construído e acordado pelas entidades que compõem o Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), instituído pela Portaria nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Grupo de Monitoramento e…

Ler mais
Em Sem categoria

GMF discute sobre Escritório Social em Campina Grande e superlotação de cadeias do Estado

2 minutos para ler

A instalação do Escritório Social na Comarca de Campina Grande foi um dos temas tratados nesta sexta-feira (9) pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana, em mais uma reunião mensal. O GMF é presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Escritório Social é objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os…

Ler mais
Em Sem categoria

Transferências de presos e de guias de recolhimento, superpopulação carcerária e outros assuntos pautam reunião do GMF 

5 minutos para ler

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país.…

Ler mais
Em Sem categoria

GMF do TJPB se reúne em março com prioridade para o sistema prisional e casas de internação

3 minutos para ler

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que…

Ler mais