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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (17) o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, que estava acompanhado do Coordenador do Cartório Unificado Criminal, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz; e do coordenador do Cartório Unificado do Tribunal do Júri, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Os magistrados trouxeram algumas questões administrativas para serem discutidas. Temas relacionados à tramitação processual, audiências de…

Na manhã desta segunda-feira (5), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Criminais Comuns e nas Varas dos Tribunais do Júri, instalados, respectivamente, nos 3º e 5º andares do Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’. Na mesma solenidade, Saulo Benevides também fez a entrega das obras de reforma do Fórum e instalou a Galeria de Fotos…

O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa passará por uma série de obras de serviços de reforço e recuperação estrutural. O objetivo é promover melhorias de forma a beneficiar não só os magistrados, servidores e todos que atuam nas 17 unidades que funcionam no local, mas também, advogados e partes, aprimorando a prestação jurisdicional, como explicou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado informou que, em agosto do ano…

A edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (22) traz a publicação da Resolução nº 11/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cria e implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado, nos cartórios das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que funciona no Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. A resolução também estabelece a forma de composição do Cartório Unificado, equalização da…

  O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Porto, recebeu a diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), representada pelo presidente nacional em exercício, Sheyner Asfóra; o presidente estadual da Associação, Rafael Vilhena; a vice-presidente, Natália Alves; e o secretário-geral, Arthur Asfóra. Durante a visita foram tratados temas de interesse da advocacia criminal e reforçados os vínculos institucionais na busca de…

O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que recebe o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, passa por uma profunda recuperação estrutural. “Para se ter uma ideia, dentre os serviços executados, foi refeita a proteção mecânica da cobertura. É uma grande reforma, considerando a dimensão deste prédio”, afirma o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado destaca a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador…

Neste mês de julho, o Fórum Criminal da Capital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello recebeu um reforço em sua segurança. Trata-se de uma diligência do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto, atendida pelo Tenente Coronel Cristóvão Ferreira Lucas, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo foi ampliar, substancialmente, o efetivo de policiais militares atuantes no local. “Dada a sua evidente competência jurisdicional, o Fórum Criminal, inegavelmente, necessita de maior atenção quando…

Seguindo todas as medidas de higienização e segurança, em atendimento ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia da Covid-19, o Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa tem atendido as partes e usuários, que comparecem à sede da unidade. O atendimento ocorre por meio de agendamento, através do “Balcão Virtual”, sistema que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados, e também com a utilização do…

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instala nesta quinta-feira (11), às 14 horas, a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum Criminal de João Pessoa, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessarem a…

A Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Comarca de João Pessoa, desde o início de abril deste ano, cumpre o que determina o Ato nº 33/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI). Iniciativas como atendimento por agendamento, via contato por celular institucional ou aplicativo WhatsApp, e realização de audiências semipresenciais e por videoconferência…