Por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 36/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (11), na página 1. Conforme o ato,…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que…
Sob a coordenação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, servidores que atuam no Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa participaram de reunião, na sexta-feira (09), para avaliação do desempenho da equipe. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro, também, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe, com 14 servidores, por meio de esforço concentrado, tem atuado com…
Em sua 3ª Reunião Ordinária, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (28), os membros da Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram prorrogar os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública e atuar no acervo B da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de João Pessoa. A intervenção acontecerá durante todo o mês de abril. Na oportunidade, divulgaram o resultado parcial do trabalho realizado, no mês de…
Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de nova unidade judiciária, bem como à unificação dos cartórios das Varas da Fazenda Pública. “Temos o objetivo estratégico…
A instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado da Paraíba foi um dos temas tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26) entre os integrantes da Presidência do TJPB, Corregedoria-Geral de Justiça e magistrados à frente de unidades com competência de Fazenda. Durante o encontro, os presentes discutiram as demandas específicas das unidades e os aspectos necessários para a melhor estruturação e garantia de eficiência aos Juizados, quando instalados, entre eles,…
Os resultados do Cartório Unificado da Fazenda Púbica da Comarca de João Pessoa já começam a aparecer e são considerados animadores. Em fevereiro deste ano, primeiro mês de funcionamento, o Cartório realizou 22.046 movimentações e arquivou mais de 1.000 processos. Neste mesmo período, a unidade recebeu 2.871 feitos e, atualmente, tem um acervo de quase 75.000 ações. As informações são do diretor adjunto do Cartório Unificado e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da…
