A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos assinaram convênio de cooperação para garantir aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual a possibilidade de participarem de cursos a distância ou presenciais. O termo de cooperação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (20). Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, a assinatura do convênio é mais uma conquista para…
Buscando capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial, 238 pessoas estão participando, até o dia 27 de novembro, do Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de…
Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento.…
A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para a realização de cursos de instrução de mediadores judiciais, para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 21 de novembro de 2016. O reconhecimento, por meio da Portaria nº 07/2020, é com…
Nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a partir das 19h, será promovido o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido virtualmente pela plataforma Microsfoft TEAMS e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. No primeiro dia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fará a abertura solene do Simpósio. Em seguida, o advogado Rinaldo Mouzalas…
A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para o curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Conforme a publicação, as inscrições poderão ser realizadas…
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,…
De 2 de junho a 20 de julho, estarão abertas as inscrições para o Curso “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 2 de junho a 31 de julho. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, utilizando o navegador “Google Crome” no…
A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato…
Como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e com base no Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o próximo dia 15, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 005/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a…