O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. A abertura…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (03), com o governador do Estado, João Azevêdo Lins, para tratar de assuntos administrativos de interesse dos poderes Judiciário e Executivo. O desembargador avaliou o encontro positivamente e disse que a relação com o Executivo, assim como com o Legislativo, é sempre boa, mantida de forma respeitosa, e que gera frutos no sentido de resolver os problemas que…
O Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgou a Carta de São Luís, com as conclusões aprovadas por ocasião do II Encontro de Vice-Presidentes, evento realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em São Luís, Maranhão. A Carta aprovada pelos participantes reafirma o compromisso de seleção de pelo menos um tema representativo de controvérsia em cada Vice-Presidência ou Presidência de Seção, por mês, se possível, contendo questão relevante ou repetitiva,…
Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes Michelini Jatobá e Hugo Zaher participaram, nesta sexta-feira (09), do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Porto Velho (RO). Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil estão reunidos no evento para discutir a atuação…
Entre outros objetivos, o ‘Encontro Nacional de Vice-presidentes de Justiça’ reúne magistradas e magistrados de 20 tribunais do país, para promover discussões sobre precedentes no campo da inteligência artificial, ou seja, decisões judiciais tomadas em casos concretos, além de trocar experiências sobre as boas práticas de cada Tribunal. O evento acontece em Cuiabá/MT e será concluído nesta sexta-feira (5). O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, está representando…
‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano.…
O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio…
Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano,…
A equipe da coordenação do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”. O evento, que acontece entre os dias 18 e 19/10, em Cuiabá, é promovido em parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Poder Judiciário do Mato Grosso. Tem por finalidade unir os principais nomes nacionais e internacionais do meio jurídico e acadêmico, no…
O 9º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que aconteceu, durante dois dias (4 e 5/10), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a participação do ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do desembargador Fred Coutinho, que foi um dos palestrantes. A troca de experiências sobre as boas práticas e a reeleição da diretoria foram…