O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2022, que disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50, de 12 de julho de 2021, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Saulo Benevides levou em…
Foi publicado, nesta sexta-feira (25), no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, que disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos aprovados devem ficar atentos às orientações, desde a ordem estabelecida para apresentação e os horários, à Lista de Vacância (Anexo II do Ato), com as…
O Diário da Justiça Eletrônico traz publicada na edição desta quarta-feira (8) a Ata de Reunião deliberativa referente às impugnações e pedidos decorrentes do Ato Normativo Conjunto n.º 04/2021, que regulamenta as audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias…
No Estado da Paraíba, somente o Município de João Pessoa terá o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Na oportunidade, mais de 522 mil eleitores pessoense estão aptos a escolher o novo prefeito da Capital para os próximos quatro anos. Por meio da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, a edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (25) traz a escala de Plantão do Grupo 1, que abrange a…
