O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, de 21 de fevereiro até as 23h59 do dia 8 de março, o prazo para as inscrições do processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual para alunos de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis. A seleção ocorre através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os valores da bolsa auxílio corresponderá a…
As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no Âmbito Judicial iniciarão no próximo dia 16 (quarta-feira) deste mês, a partir das 19h. A data foi divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso será promovido até julho de 2023. O prazo das inscrições, que terminava sábado (5), foi prorrogado até as 23h59 desta segunda-feira (7). Estão sendo ofertadas…
A Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores alteraram o calendário das aulas da Especialização Lato Sensu em Direito Digital no Aplicado no Âmbito Judicial. Já as inscrições para a especialização ocorrem até este sábado (5), e estão sendo ofertadas 50 vagas. Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem realizar suas inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. Com a mudança no…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Gratificação de Desempenho de Produção instituída pelo município de João Pessoa deve ser paga ao servidor durante o período de férias e no décimo terceiro salário. O caso é oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e envolve uma assistente social, lotada no Centro de Saúde de Mandacarú, que pleiteou o pagamento do benefício. A relatoria do processo nº 0847585…