A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais que o Banco Bradesco S/A deverá pagar por conta dos descontos indevidos na conta de uma cliente. A decisão ocorreu no julgamento das Apelações Cíveis nº 0802785-20.2018.8.15.0181, interpostas pelas partes. A relatoria do caso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora, que alega ser idosa e analfabeta, relata que, desde maio/2018,…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda da Comarca de Conceição, que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude de desconto indevido realizado em conta corrente proveniente de empréstimo fraudulento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800855-23.2019.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a…
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias em conta com destinação exclusiva para o depósito e saque de salários. Também deverá restituir os valores cobrados pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, em dobro, atualizados pelos índices do INPC/IBGE, com incidência de juros de mora contados a partir do vencimento, ou seja da data do desconto…
O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. A instituição também deve ressarcir todas as parcelas descontadas a título de empréstimo consignado. A sentença foi prolatada pelo juiz Odilson de Moraes, nos autos da ação nº 0800765-46.2019.8.15.0561, em tramitação na Vara Única de Coremas. A parte autora alegou que sofreu danos morais em virtude…
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Em seu voto, o relator destacou que…
O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter realizado descontos indevidamente sobre os vencimentos de um homem, totalizando a quantia de R$ 10.120,20. O banco também foi condenado a devolver em dobro o valor pago. A sentença foi proferida pela juíza em substituição Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0800999-44.2017.8.15.2001. O autor da ação alegou que os descontos…
