No período de três anos, de 2021 a 2023, o Poder Judiciário estadual destinou para a reciclagem um total de 87,698 toneladas de resíduos de papel. Este material foi procedente dos descartes dos processos físicos oriundos das unidades judiciárias e destinados à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A medida beneficiou, com a geração de renda, diversas famílias que dependem deste trabalho, além de promover ações voltadas…
O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta,…
Os integrantes da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (Comppged), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), com o objetivo principal de apresentar seus projetos e ações em andamento. No decorrer dos debates, ficou deliberado que será enviado um ofício às comarcas que não concluíram o processo de descarte dos autos físicos de executivos fiscais, para que concluam o…
Membros da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraiba se reuniram, de forma presencial, na manhã desta terça-feira (26), sob a condução da presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB. Na oportunidade, houve a apresentação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça, a qual expôs, para análise da COMPPGED, a metodologia para avaliação e descarte das processos físicos de…
Desde o início do ano, unidades judiciais do Poder Judiciário estadual já enviaram mais de 5 mil processos cíveis para descarte. Os atos com editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico para descartes de processos de competência cível migrados para o Pje foram publicados nas edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Somente esta semana, a 6ª Vara Cível da Capital e o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos publicaram o…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4) traz a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022/Diretoria da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Com a publicação da listagem, na página 3 do DJe, a referida unidade dá continuidade aos descartes de feitos digitalizados, de competência cível, migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda segundo o edital, serão eliminados sete processos que tratam de…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o…
Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte…
O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação,…
