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Depoimentos especiais

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Tribunal de Justiça vai instalar equipes especializadas em depoimentos especiais em Campina Grande e Patos

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  A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a…

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1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

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  Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem…

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Coinju do TJPB realiza 880 depoimentos especiais de criança ou adolescente em cinco anos e meio

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, desde que passou a executar essa atividade, em 2013, até o primeiro semestre de 2019. Esse mecanismo é previsto na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, altera a Lei nº…

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