Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca…
O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso…
O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias…
Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento.…
Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será…
O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça publicou, nessa sexta-feira (13), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. As…
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