A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, na qualidade de substituta imediata do Juízo da 5ª Vara Criminal, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o radialista Fabiano Gomes da Silva, no caso da Operação Calvário. “Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica dos delitos e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua…