Tag

Danos morais e estéticos

Navegando

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação nº 0812869-72.2017.8.15.0001 para condenar a casa noturna Mastodonte Centro Turístico e Cultural Ltda. a pagar uma indenização, por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil. De acordo com o processo, a parte autora foi atacada por terceiro no interior do estabelecimento, sendo atingida por golpes de faca…

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão monocrática do desembargador Fred Coutinho que manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que sofreu acidente quando estava em um ponto de ônibus no Centro da cidade. Ela tropeçou em um buraco na calçada e fraturou o braço direito com a queda, acarretando sequelas permanentes. Baseada em matéria produzida…