O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido…
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria, proferiu sentença condenando um homem à pena de um ano e três meses de detenção, e em 100 dias-multa pela prática do crime de Stalking (perseguição), tendo como vítima sua ex-namorada. O processo, relacionado ao caso de violência doméstica segue em segredo de Justiça. O magistrado julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual, o qual havia denunciado o acusado,…
Buscando dar celeridade na condução dos feitos processuais, a 2ª Vara Mista de Cuité julgou, em apenas 30 dias, o Mandado de Segurança nº 0800687-54.2020.8.15.0161. Na sentença, o juiz Fábio Brito de Faria determinou que o Município de Cuité nomeie e dê posse a Gabriel Lucas Franca Bezerra no cargo público de Cuidador. Ele obteve a 1ª colocação no concurso público realizado em 2019. Conforme a parte autora, das nove vagas ofertadas oito foram preenchidas…
