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Crianças e adolescentes

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Crianças e adolescentes do Projeto apoiado pela Infância e Juventude desfilam em Campina Grande

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Crianças e adolescentes, que vivem em abrigos institucionais da cidade de Campina Grande desfilaram, nessa quarta-feira (07), na solenidade em comemoração ao Bicentenário da Independência, junto com os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A ação é decorrente do projeto Bombeiro Mirim, resultante de parceria firmada entre a Vara da Infância e Juventude e a Coorporação Militar. O juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena ressaltou a importância da parceria, realçando a inserção…

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Juiz do TJPB ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

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O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com…

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1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

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  Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem…

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CNJ institui ferramenta de busca para interessados em adoção de crianças e adolescentes

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O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de…

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Revista da Turma da Mônica vai intensificar combate à violência contra crianças e adolescentes

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Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira…

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Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

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Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional…

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Cartórios de Notas da PB utilizam Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes

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Os cartórios extrajudiciais notariais do Poder Judiciário estadual já utilizam a tecnologia que facilita, ainda mais, a autorização de viagem nacional e internacional, para crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. Por meio de videoconferência, envolvendo o pai, a mãe e o tabelionato de notas, será possível emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). O documento vem com QR Code e deve ser usado no…

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Coinju faz apelo para padrinhos levarem crianças para comemorar festas de fim de ano

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Padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital podem aproveitar o período para partilhar das comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Este é o lembrete feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi). “Diante de um ano como este, de muitas perdas, e com a chegada…

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Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

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  Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será…

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Comarca de Areia instala Sala de Depoimento Especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência

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  Desde o dia 20 de agosto, na Comarca de Areia, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão sendo ouvidos em ambiente preparado especificamente para as tomadas de escutas especiais. A Diretoria do Fórum da Comarca instalou a Sala de Depoimento Especial, com o objetivo de garantir o direito fundamental da criança e do adolescente a serem ouvidos em ambiente no qual sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada. Segundo explicou a diretora…

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