A formatação do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para o biênio 2021/2022 começou a ser discutida na manhã desta terça-feira (23) em reunião realizada pelos membros da CGJ junto à Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a medida é fundamental para o melhor desenvolvimento das ações do órgão, que envolvem a elaboração de um Regimento Interno, organização de fluxos padronizados de…
Na manhã desta quarta-feira (10), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Aparecida Gadelha, Fábio José de Araújo e Jorge Ely Trindade, se reuniram com os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial do órgão, ocasião em que trataram sobre demandas e logísticas do setor. Esta foi a primeira de uma série de reuniões setoriais que serão realizadas com vistas a promover maior integração com as equipes e aprimorar os…
Prazo para envio do formulário vai até 31 de março Começam nesta segunda-feira (1º), as auditagens eletrônicas realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB em todas as unidades judiciárias do Estado. Desta forma, magistrados e chefes de cartório terão até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário do procedimento, que será disponibilizado no site do TJ (https://www.tjpb.jus.br/ ) e da Corregedoria (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ). As auditagens estão previstas no Código de Normas Judicial da…
Dialogar sobre os próximos passos do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Foi com esse objetivo que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor auxiliar, juiz Ely Jorge Trindade, e candidatos aprovados no certame nesta terça-feira (16). Participaram da reunião os candidatos Sidnei Perfeito, Leandro Augusto Rodrigues e Cláudia Marques. Eles apresentaram os anseios da…
Medidas para fortalecer o diálogo, aperfeiçoar o processo de pagamento dos registradores civis do Estado e melhorar os canais de comunicação entre os setores envolvidos nos trâmites foram debatidas em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (8) entre o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen). Ao expor o contexto atual da Anoreg, o…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato Normativo nº 01/2021, definindo a distribuição interna das atribuições funcionais dos juízes-corregedores auxiliares, observada a especialização temática de cada um. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (4). Os magistrados atuarão em comarcas divididas em três grupos (ver tabela abaixo). O desembargador Fred Coutinho destacou que o Ato é importante por definir e delegar competências aos juízes auxiliares, para que desenvolvam…
Fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham a certidão de nascimento é prioridade absoluta para o exercício da cidadania, e a ausência dessa documentação ainda afeta parte de nossa população jovem e adulta, e como regra, populações mais excluídas e vulnerabilizadas, que sofrem pela ausência de informação e exercício de seus direitos. A Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tem trabalhado para orientar os cidadãos sobre…
Mais de 80 magistrados do Poder Judiciário estadual participaram, na tarde dessa terça-feira (6), da segunda reunião virtual conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para receber orientações acerca dos procedimentos da Autoinspeção Judicial, bem como esclarecimentos de dúvidas sobre o uso da ferramenta. O questionário, que deverá ser respondido exclusivamente pelo juiz titular da unidade judiciária até o dia 27 deste mês, já está disponível na intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
Buscando colaborar com o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e observando o disposto no Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, os magistrados e servidores lotados na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando suas atividades por meio do trabalho remoto (teletrabalho). A adaptação foi permitida pelo fato de que todos os processos do órgão correcional já tramitam eletronicamente desde 2014. As equipes têm desenvolvido suas atividades dentro da normalidade. Segundo a juíza-corregedora,…
A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda aos delegatários dos serviços notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus- Covid-19. O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23). “As medidas previstas nesta Recomendação deverão vigorar até o dia 31 de março de 2020, avaliando-se, posteriormente, a possibilidade de prorrogação, ficando mantida a Recomendação CGJ/PB…