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GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Areia

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A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), nesta terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança…

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Em Corregedoria

GT instituído para atualizar Código de Normas Extrajudicial inicia fase de consolidação das propostas

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O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nesta segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de…

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Em Corregedoria

Corregedoria inspeciona Casa de Acolhimento e outros serviços na Comarca de Santa Rita

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“Amarelo é minha cor preferida”, disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido…

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Ato da Corregedoria publicado nesta segunda-feira (18) dispõe sobre a Tabela de Emolumentos para 2024 

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Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18) o Ato nº 01/2023 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº. 5.672/1992), de Contribuição ao Custeio da Renda Mínima e dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº. 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº. 10.132/2013). O documento trouxe os valores atualizados cobrados pelas serventias…

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Abertura do I Encontro de Magistrados e Registradores da PB tem aula magna do subprocurador-geral da República

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O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio…

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Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

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Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023…

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CGJ participa de evento que firma parceria voltada à oferta de cursos para reeducandos

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE – Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária…

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Corregedor-geral e juízes corregedores da Paraíba participam do 92º Encoge em São Luís (MA)

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro, Carlos Neves e Aparecida Gadelha estão participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. A abertura do evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), em São Luís (MA). Nesta quinta-feira (5), os corregedores discutiram ações e estratégias para…

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Fortalecimento da rede: corregedores visitam Conselho Tutelar, Caps, Creas e Cras em Catolé do Rocha

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Mais ouvir do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência…

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Magistrados da CGJ e da Comarca de Catolé do Rocha palestram para alunos do Ensino Médio do município

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Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro. Durante toda a manhã,…

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