Visando expandir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, desta vez envolvendo a disponibilização dos serviços, por meio remoto, de atendimento psicológico às vítimas e familiares, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, uma reunião, na tarde desta quarta-feira (08), com representantes de instituições de Ensino Superior do Estado que possuem cursos de Psicologia. Na ocasião trataram sobre parcerias para…
A Comarca de São João do Rio do Peixe/PB realizou nas manhãs de ontem (01) e hoje (02), o curso de formação “Entrelace: Projeto de Fortalecimento de Políticas de Enfrentamento à violência contra as mulheres, ao racismo e à LGBTFobia”. A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), firmou parceria visando estimular a formação de…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os…
Com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”, aconteceu na tarde da última sexta-feira (20), de forma on-line, uma Roda de Conversa, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. Sob a condução da Psicóloga Clínica e coordenadora de Saúde Mental da Gevid/TJPB, Penha Pontes, as mulheres compartilharam seus sentimentos e experiências vividas. Além disso, receberam orientações psicológicas, explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a…
Dentro da Programação do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusiva à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizada, na tarde desta sexta-feira (20), uma Roda de Conversa, por meio virtual, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB…
O Poder Judiciário paraibano vem agilizando a concessão de medidas protetivas conforme preconiza os Atos da Presidência números 12 e 51, baixados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em março e julho deste ano. Os Atos incluem os casos de violência contra a mulher na lista de urgência e estão de acordo com a política do CNJ, que no último dia 17, aprovou recomendação de…
Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta segunda-feira (17), as palestras que compuseram o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. A videoconferência foi mediada pela coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça…
As recentes alterações da Lei Maria da Penha e do Código Penal serão temas do Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”, que acontecerá nesta terça-feira (17), às 16h. A organização é da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica em parceria com a vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A videoconferência integra a programação da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz, que começou nesta segunda-feira (16) e segue…
Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá…
Por meio de uma reunião virtual, ocorrida na tarde desta terça-feira (10), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba implementou a divulgação da Campanha Nacional Sinal Vermelho, de enfrentamento à violência contra a mulher, junto aos supermercados dos municípios de Bayeux e Santa Rita. A Coordenadoria da Mulher recebe todo apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides. Participaram representantes da Comarca de…