Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), e da Coordenação de Psicologia e Saúde Mental da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB se reuniram para tratar de um convênio a ser firmado entre a Coordenadoria, a Gevid, o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Uninassau de João Pessoa, para a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou novas recomendações voltadas à situações envolvendo a violência doméstica. As orientações, aprovadas em plenário pelo Conselho no último dia 19, tratam sobre diversas situações que podem ocorrer, envolvendo esse tipo de violência, e norteiam como devem agir magistrados e magistradas com competência para apreciar processos nesta seara. Um exemplo é a priorização da apreensão da arma de fogo em posse do agressor, quando percebido pelo juiz ou…
Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, participou de uma reunião presencial na Sede da Coordenação Especializada da Mulher, que funciona na Central de Polícia, localizada em João Pessoa. O objetivo desse encontro com várias autoridades da rede de proteção à mulher no Estado, foi fortalecer os fluxos de ações integradas entre o Poder Judiciário estadual,…
Em ação conjunta, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual irão realizar audiências com os titulares das Varas de Violência Doméstica das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, nos três turnos, durante a 19ª etapa da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontecerá no período de 22 a 26 de novembro. Os detalhes foram definidos em reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (25), envolvendo membros do Gabinete Virtual, da Coordenadoria da…
Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar…
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, definiu as diretrizes e ajustes necessários e indispensáveis para a participação do GV na XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 22 a 26 de novembro deste ano. Os magistrados se revezarão para atender as pautas das Varas de Violência Doméstica de João Pessoa, Campina Grande e Patos.…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia…
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu reunião virtual, envolvendo a Coordenação do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e o Ministério Público estadual. Na pauta, trataram sobre o encaminhamento para assistência psicológica das vítimas da violência e agressores, através dos programas de iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com o TJPB e a Unipê: Projetos Florescer, que…
Representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram na tarde dessa terça-feira (21) para analisar os resultados das ações desenvolvidas durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (agosto passado), fazer análise de estudo de caso (vítima de violência), e debater informes e encaminhamentos. A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla…
Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A…
