A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório reuniram-se na tarde desta segunda-feira (10), onde traçaram o plano de trabalho da respectiva meta para o ano 2022. Na ocasião, discutiram sobre a possibilidade dos magistrados do Judiciário paraibano, com atuação em processos de violência doméstica e familiar,…
“Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. Este é o lema da Campanha do Laço Branco, lembrada em 6 de dezembro, considerado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data marca, também, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Solidários à causa, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Membros da Comissão do Gabinete Virtual se reuniram, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (29), para deliberarem sobre as próximas intervenções. Foi deferida a atuação dos magistrados do GV, nos meses de dezembro/2021 e janeiro/2022 nas 4ª e 6ª (acervo B) Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na ocasião, foi divulgada a produtividade do Gabinete, obtida durante a realização da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu no período de…
A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, apresentou à direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa, o selo de adesão e apoio dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é mobilizar todos os setores do comércio do Estado, em prol da campanha de divulgação da Lei Maria da Penha e conscientização sobre…
Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, vai assinar dois Acordos de Cooperação Técnica voltados ao combate à violência doméstica contra a mulher. A intenção é fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na Paraíba e diminuir a desigualdade de gênero. A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste…
Dentro da programação da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, um webinário com o tema Repensando a Masculinidade. As inscrições estão abertas até as 12h do dia evento, que será transmitido aos inscritos por meio da plataforma virtual do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, que está apoiando mais uma etapa da iniciativa. O webinário é destinado aos…
Audiências, julgamentos processuais e ações pontuais realizadas pelas 73 unidades judiciárias, com competência na matéria da violência doméstica contra a mulher, marcaram o primeiro dia (22/11), do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que proporcionou a estruturação física e administrativa adequadas, para o…
A 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo realizou, nesta segunda-feira (22), a abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 21 audiências preliminares, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Na ocasião, a unidade judiciária firmou parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, onde foi disponibilizada uma sala, com todo o apoio logístico, para que as vítimas pudessem participar das audiências virtuais e advogadas para…
A 19ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais do país, e consiste num esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde a primeira edição, em 2015, que o Tribunal de Justiça da Paraíba participa por meio da adesão das unidades judiciárias. Nesta…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria…
