A 1a Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou um Curso de Formação no Município, para psicólogos, assistentes sociais e pedagogas das Secretarias de Assistência Social e da Mulher, nessa quinta-feira (3). O evento trata do início dos trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que também ocorrerá na Comarca ao longo da próxima semana…
A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala…
A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na…
Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que…
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (15), o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/2022, autoriza os servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março deste ano, correspondentes ao Programa Justiça Pela Paz em Casa. Esse programa é meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está…
Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai…
Uma reunião por meio virtual, na tarde dessa segunda-feira (31), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Associação Comercial da Paraíba e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SPC) tratou sobre um selo a ser afixado nos estabelecimentos comerciais, em apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher. O selo foi desenvolvido pela Coordenadoria…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (26) traz o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021, que concretiza a parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Supermercados da Paraíba e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de desenvolver e prestar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa entre os partícipes fortalece o que determina a Lei…
Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema…
Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm…
