Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e…
Mulheres vítimas de violência domésticas, no Estado, podem contar com o apoio de duas casas de acolhimento: a Casa Abrigo Aryane Thaís funciona em João Pessoa e a Casa de Abrigamento Provisório Irene de Sousa Rolim está instalada no Município de Sousa. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou de uma reunião para tratar sobre o funcionamento desses imóveis. Os…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias…
Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua…
Na manhã desta sexta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual com a finalidade de apresentar a um grupo de juízes, juízas e assessores a fase de implementação do Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha nas 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. O serviço começa a funcionar, às 8h, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A Patrulha já está consolidada na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina…
A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco…
A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nessa quinta-feira (16), a segunda turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. Os trabalhos, dando continuidade às ações de enfrentamento a esse tipo de violência, envolveram sete homens em cumprimento de Medidas Protetivas, referentes a processos criminais da 1ª Vara Mista. Os encontros tiveram início no dia 13/02. Na opinião do juiz da 1ª Vara Mista,…
Após um esforço concentrado envolvendo magistrados e servidores, a Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital alcança uma produtividade exemplar. A unidade judiciária cumpriu, antes do final do ano e com percentuais acima dos estipulados, as Metas 1, 2, 5 e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça a serem executadas na esfera do Judiciário paraibano. Além disso, no início de 2022 a unidade possuía um acervo de mais de 6.100 processos ativos, apresentando,…
A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza…
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas…
