Magistrados do Judiciário estadual, que atuam na área da violência doméstica e familiar, participam do Webnário “Diálogo sobre Violência contra a Mulher em tempos de Pandemia”, com destaque para o feminicídio. O evento virtual, realizado na plataforma meet, acontece na manhã e tarde desta sexta-feira (5), e é promovido pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Polícia Civil). O encontro digital tem como palestrantes profissionais de diversas áreas envolvidos com a temática. Estão…
Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços será disponibilizada nesta quarta-feira (27) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). O material foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba junto aos demais parceiros.…
No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao…
Com o distanciamento social, como meio de prevenção ao contágio da Covid-19, as pessoas precisaram ficar em casa, por conta disso, aumentou o acesso à internet, também, a incidência dos crimes sexuais cometidos de forma virtual, especialmente tendo por alvo as mulheres. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participa de mais uma campanha nas redes sociais, em parceria com os órgãos de…
A parceria do TJPB com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que permitiu, desde o começo deste mês, a renovação das medidas protetivas por mulheres vítimas de violência na Paraíba por telefone e formulário online, foi apresentada, nessa quarta-feira (22), como uma das iniciativas locais para garantir a proteção à mulher durante o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A apresentação foi feita pela Coordenadora da Mulher em…
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, através Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), vai permite que as solicitações de prorrogação de Medidas Protetivas sejam feitas pela internet ou telefone. Serão disponibilizados, a partir desta quinta-feira (9), canais remotos para as mulheres renovarem essas medidas em casos de violência (Lei n.°11.340/2006).…
De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar…
Mesmo em tempos de isolamento social, necessário para conter a disseminação do contágio do coronavírus (Covid-19), a Justiça não para. Prova disso é o reforço na divulgação da Campanha ‘Nao se Cale’, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197. Além disso, a rede de proteção às vítimas continua auxiliando as mulheres que precisam de serviços, a…
A 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do País, terá nesta edição, no âmbito do TJPB, foco na promoção de ações multidisciplinares, conforme previsão na Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a abertura do evento, serão assinados quatro convênios junto a diversos órgãos, com a finalidade de ampliar iniciativas de combate…
A Campanha Meu corpo não é sua folia, criada para alertar a população sobre a prática dos crimes de importunação sexual durante o período carnavalesco, já está com o calendário oficial de ações preventivas montado. Nesta sexta-feira (14), os foliões do Bloco Vumbora, puxado pelo cantor Bell Marques, terão acesso ao material informativo da campanha, com apoio do TJPB. O ponto fixo com a equipe da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência…