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Conciliação

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Sistema de Atermação Eletrônica é testado e será disponibilizado no site do TJPB na próxima segunda

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O Sistema de Atermação Eletrônica, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (28), aos magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário e de Saúde da Comarca da Capital. A plataforma faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o quinquênio 2021-2026, dentro do Macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais, estabelecido…

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Cejusc consegue acordos inéditos após autonomia de procuradores do Município em audiências

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A conciliação é um método de solução de conflitos que o Poder Judiciário aplicou com legitimidade em 2010, no âmbito nacional, e vem ampliando e aprimorando com técnicas autocompositivas e superando as limitações culturais e legislativas. Uma delas, por exemplo, é a ausência de autonomia dos procuradores para atuarem de forma mais incisiva nas audiências de conciliação promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário, em João Pessoa, conforme apontou a…

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TJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec 

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Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado. A proposta é que a categoria passe a ser remunerada por meio de subsídios, conforme determina a legislação vigente. A audiência foi conduzida por um dos diretores…

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Nupemec estuda instalar Centro Judiciário de Solução de Conflitos para segmento comercial

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Os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba ajustaram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo os empresários da área comercial do Estado. Em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (3), foram esclarecidas aos representantes do segmento as vantagens de uma solução consensual dos conflitos. Com os bons encaminhamentos da reunião, a tendência é resultar na criação de um Centro…

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Conciliação: Meta 3 do CNJ é alcançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

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A Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi alcançada pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trabalham com os métodos autocompositivos de conciliação. Como forma de estimular esse segmento, o CNJ estabeleceu aos tribunais da justiça estaduais que elevasse o indicador do índice de conciliação do Programa “Justiça em Números” em dois pontos percentuais, comparado a 2020, que foi de 8,87%. Em 2021 este índice ficou em 11,24%. A vice-presidente…

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Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados nas audiências virtuais de 2021

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  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira encerrou o ano de 2021 com mais de 60% de acordos firmados em audiências virtuais, obtendo o montante acima de R$ 2,5 milhões (2.558.704,94). A produtividade divulgada pelo Centro demonstra que, no ano passado, foram atendidas 3.033 pessoas, realizadas 726 audiências virtuais e fechados 271 acordos (62,90%). Os números totalizam os resultados dos trabalhos envolvendo as Comarcas de Guarabira e Belém.…

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Após conciliação 18 processos são arquivados na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos…

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XVI Semana Nacional da Conciliação alcança quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a…

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Desembargador Saulo Benevides abre XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba

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“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao abrir a XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o Webinário “Conciliação e Fraternidade”, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Os eventos virtuais aconteceram nesta segunda-feira (8), com a participação de várias autoridades dos três poderes e de diversas instituições, inclusive de Cortes superiores,…

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Tribunal de Justiça finaliza preparativos para abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba

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Na manhã desta quarta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual para tratar dos detalhes finais da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, e do Webinário “Conciliação e Fraternidade”. Os eventos serão abertos, simultaneamente, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15, com a fala do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A transmissão será pela plataforma Zoom e pelo…

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