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CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras

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Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras. No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo…

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Comissão avalia dados do TJPB divulgados no Justiça em Números/2022

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A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba que acompanha o cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça, se reuniu nessa quinta-feira (08), para fazer uma avaliação dos dados divulgados na semana passada no relatório do Justiça em Números/2022. Foram apresentados os indicadores avaliativos e realizado um balanço das ações que o TJPB vem desenvolvendo para o alcance do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça.…

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Em menos de um mês Comissão de Gestão do Teletrabalho aprecia mais de 100 solicitações

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Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em…

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TJPB institui comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente

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  A edição nº 16.430 do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11) traz a Portaria nº 15/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado. O ato foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao assinar a portaria, o Presidente do TJPB levou em consideração a recomendação nº 87/2021 do…

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Comissão se reúne para deliberar ações de segurança institucional do Judiciário paraibano

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Sob a presidência do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio remoto, nessa segunda-feira (2). Na oportunidade, trataram de temas voltados à proteção da magistratura, o aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado e a expansão do Projeto Acesso Seguro. Além das ações executadas para o incremento da segurança do Poder Judiciário Estadual, efetuadas pela Gerência de Segurança Institucional…

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Comissão aprecia 60 processos relacionados a 152 servidores para ingresso no teletrabalho 

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  Em sua 4ª Reunião Ordinária, ocorrida por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 60 processos, relacionados a 152 servidores, cujos gestores solicitaram o ingresso no regime do teletrabalho. Com a adoção do trabalho na modalidade virtual, as demandas para apreciação dos pedidos aumentaram de forma considerável, ocorrendo as reuniões a cada 15 dias, como explicou o presidente da Comissão, Desembargador…

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Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados do TJPB delibera sobre cessão de prédios em comarcas

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Sob a coordenação da Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (Cedin) do Poder Judiciário estadual se reuniu, virtualmente, na manhã desta terça-feira (12). Dentro da pauta do encontro de trabalho, os integrantes da Comissão deliberaram a respeito da cessão de uso de terrenos e imóveis, nas comarcas de Sousa, Taperoá, Mamanguape, Solânea, Teixeira e questões de propriedade de um imóvel…

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Comissão dá parecer favorável para manter servidores no teletrabalho

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A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta quinta-feira (31), deferiu a proposta do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, solicitando a manutenção dos servidores, que já se encontram no Teletrabalho, até a solução final das respectivas renovações dos pedidos de continuação nesse tipo de regime. O parecer favorável será encaminhado ao Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, para que sejam tomadas as medidas necessárias,…

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Comissão aprova Projeto de Resolução que institui apuração de notícia de assédio no TJPB

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  A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Compead) dos 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual aprovou o texto do Projeto de Resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi discutida durante reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28), sob a coordenação do Desembargador José Aurélio da Cruz.…

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Comissão discute avanços na instalação do Museu do Tribunal de Justiça e destino do “Solar José Rufino”

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A Comissão de Reestruturação e Revitalização do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa, presidida pelo Desembargador Marcos Cavalcanti, se reuniu nesta quinta-feira (17) com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Em pauta, o futuro do “Solar José Rufino”, onde funciona o Museu do Município de Areia e os avanços na instalação do Museu do Tribunal de Justiça. O…

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