A equipe do Projeto Acesso Seguro realizou, na modalidade virtual, uma reciclagem envolvendo Agentes de Segurança e servidores do Fórum “Presidente Epitácio Pessoa” da Comarca de Umbuzeiro. A capacitação on-line foi ministrada pelo coordenador, Jardel Rufino de Sá, e o tenente Coronel, Josélio César de Oliveira, integrante da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O “Acesso Seguro” visa o controle da entrada de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos…
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou insuficiente a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais, que o banco Losango S. A. deverá pagar em favor de uma cliente que teve seu nome negativado em razão de débito existente em seu nome, cuja origem era o contrato 003020047552012L, o qual não fora firmado, segundo restou reconhecido na sentença oriunda do Juízo da Comarca de Umbuzeiro. A…
Na abertura da 10ª sessão ordinária administrativa nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Voto de Aplauso ao juiz e diretor do Fórum da Comarca de Umbuzeiro, Antônio Leobaldo Monteiro de Melo. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual, autor da homenagem. Ao justificar o voto, o desembargador-presidente lembrou que a Comarca, localizada na região do…
A Comarca de Umbuzeiro, localizada na região do Planalto da Borborema, é a primeira unidade judiciária mista da Paraíba a ter seu acervo processual tramitando 100% no Processo Judicial eletrônico (PJe). A etapa de migração dos processos físicos criminais, que eram os que restavam, para o sistema eletrônico foi concluída nessa segunda-feira (24). O feito foi possível devido ao Projeto Digitaliza, que vem sendo executado no Judiciário estadual paraibano para garantir a migração dos…